Recuperação de Crédito Tributário e Enquadramento Adequado Fiscal

O escritório Marchetto, Alem & Borim Sociedade de Advogados atua na condução de processos administrativos e judiciais com abordagem criativa.

Todos os casos são estudados a partir de uma abordagem completa e integrada, por meio da atuação conjunta com as demais áreas e equipes do escritório, considerando variáveis como a efetiva utilidade da ação e a demonstração da relação custo-benefício ao cliente. Com o mapeamento analítico da jurisprudência sobre o tema, identificamos tendências em decisões e buscamos informações junto ao poder público por meio de instrumentos legais.

Direito Previdenciário para empresas. Contencioso e consultoria especializados na área, coordenado por profissionais com experiência também nas áreas tributária e trabalhista.

Estruturação e revisão de planos de remuneração e benefícios (PLR, planos de stockoption, bônus de retenção, etc.).

Planejamento tributário e consultoria. Orientamos o cliente a se organizar de forma segura no ambiente complexo das normas tributárias, conhecendo os benefícios e antecipando os riscos de suas atividades.

Atuação em leading cases nas instâncias superiores e realização de sustentações orais. Revisão de procedimentos fiscais e obrigações acessórias. Trabalhamos com método inteligente para a identificação de créditos não aproveitados. Elaboração de consultas aos órgãos de fiscalização nos casos específicos de indefinição sobre a correta interpretação da norma tributária. Requerimentos para a obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais. Atendimento à fiscalização de forma colaborativa e transparente, evitando a geração desnecessária de litígios. Assessoria jurídica para a obtenção de certidões de regularidade fiscal de forma eficiente e tempestiva. Análise preventiva dos débitos tributários e pendências relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias e adoção das providências necessárias para sua regularização, inclusive por meio de medidas judiciais, para assegurar a renovação das certidões em tempo hábil.