Sua empresa ainda é aquela que só pensa no problema trabalhista quando chega uma Ação Judicial?
Pois bem! O Compliance Trabalhista desenvolvido pelo escritório Marchetto, Alem e Borim Sociedade de Advogados visa exatamente organizar as empresas bem como adequar as relações de trabalho existentes, evitando, diminuindo ou mensurando eventuais riscos, tratando essa temática como consequência de gestão ou composição do lucro empresarial. Exemplificando: (i) os contratos de trabalho e a organização pratica das funções e suas correlatas atividades, devem necessariamente estar atualizadas e em consonância com a legislação laboral vigente, sobretudo, serem respeitadas na prática da função realmente desempenhada pelo funcionário, com a descrição das atividades realizadas de maneira formal, a fim de evitar futuro passivo relacionado ao acumulo, desvio de função ou equiparação salarial; (ii) a jornada de trabalho, regime de compensação ou de banco de Horas, deve estar regulamentado por acordo individual se a compensação for em até 6 meses, de forma detalhada e não por modelo simples e geral;
(iii) levantamento de melhor adequação de formato de contratação para determinadas funções que podem se enquadrar em “teletrabalho” ou “trabalho remoto” ou, ainda, utilização de “contrato intermitente”; (iv) estabelecer políticas de gestão de premiação de tal forma não impactar em reflexos salariais e encargos de folha; (v) adequação de concessão de direitos via norma coletiva para que não haja incorporação do benefício no salário; (vi) analisar as questões de saúde e segurança do trabalho atreladas a atividade desempenhada, a fim de evitar passivos acidentários ou de doenças ocupacionais, blindando o excesso de absenteísmo, improdutividade, com regulamentação da saúde e segurança ocupacional, entrega de atestados, equipamentos de proteção individual e coletivo, buscando o disciplinamento de tal seara por normas internas e difusão dessas por treinamento; (vii) estudo do passivo das relações atuais ou mesmo daquela que reverberaram em processo judicial para se identificar a causa raiz do problema e estimar a quantificação do passivo e como melhor administrá-lo para evitar novos ou mesmo diminuir os impactos atuais. Pensar na relação de trabalho como aliada ao processo de rentabilidade da empresa, afinal de contas o processo judicial possui um custo elevado, arranha a imagem da empresa e gera enorme desconforto produtivo.
